Foram convidados para a sessão, o Padre Osvaldo de Oliveira Rosa, o Deputado Marcos Zerbini e sua esposa Cleuza Ramos Zerbini e também o Dr. Yves Atahualpa Pinto, Promotor de Justiça de Catanduva
Os vereadores da Câmara Municipal de Catanduva apreciam 4 projetos nesta terça-feira, dia 10 de dezembro durante a 121ª sessão ordinária. A convite do vereador Wilson Paraná, a sessão contará com a presença do Padre Osvaldo de Oliveira Rosa, presidente da Associação Pão Nosso, do Deputado Marcos Zerbini e sua esposa Cleuza Ramos Zerbini, para explanar sobre o projeto Habitacional Social Coletivo da Associação Bom Pastor. Também fará parte da sessão, o Dr. Yves Atahualpa Pinto, Promotor de Justiça de Catanduva, o convite é do vereador Mauricio Gouvea.
A abertura da sessão está prevista para às 17h30.
Confira abaixo a Ordem do Dia:
1ª Discussão
1- P.L. nº 072/2019, do edil Cidimar Porto, dando nova redação aos Incisos I e II do Art. 9º, e revoga o parágrafo único e Anexo I do Art. 3º, da Lei nº 3.542, de 18 de Junho de 1999.
2- P.L.C. nº 09/2019, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a celebrar compensação de créditos tributários, prevista nos artigos 156, inciso II, artigo170, do CTN – Código Tributário Nacional e dando outras providências.
3- P.L.C. nº 014/2019, do edil André Beck, fica a Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva autorizada à criação do “Fundo Assistencial”, para concessão de isenção total nas contas de Água e Esgoto nas condições que especifica, e dando outras providências.
4- P.L.C. nº 036/2019, do edil André Beck, dispondo sobre a concessão de incentivo fiscal destinado às empresas que promovam a geração e manutenção de empregos diretos no Município de Catanduva, e dando outras providências.
Sessão Extraordinária
Os projetos que forem aprovados em 1ª discussão durante a sessão ordinária, serão votados em segunda discussão em sessão extraordinária realizada na sequencia.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva
